A Carteira de Identidade Nacional, novo modelo do
documento básico de identificação dos brasileiros, passará a ser oferecido por
todos os estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira (6).
Inicialmente a data seria 6 de março passado, mas o prazo foi prorrogado pelo
governo federal. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas, quem
perder e precisar tirar a segunda via tem de pagar uma taxa estipulada por cada
estado.
O novo documento terá versões em papel e no modelo
digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. O modelo
atual é válido até 28 de fevereiro de 2032, então não é obrigatório trocá-lo
agora. Ele tem um número próprio e podia ser emitido em qualquer estado
brasileiro ou no Distrito Federal, de forma que a mesma pessoa podia ter 27
documentos diferentes, cada qual com um número.
O novo modelo não tem número próprio, usa o CPF para identificar o dono,
tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e
nome social, e não indica o sexo da pessoa.
Ele tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e
saber se foi furtado ou extraviado. O documento conta ainda com um código de
padrão internacional chamado MRZ, também usado em passaportes e que o torna um
documento de viagem.
A validade da nova carteira varia conforme a idade do
titular: para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos;
para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a
validade é indeterminada.
Por enquanto, segundo o governo federal, 12 Estados já
estão emitindo a nova carteira de identidade: Acre, Alagoas, Amazonas,
Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
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