Os ex-secretários de Saúde de Dom Pedrito, Àlvaro Raul Zanolete e Ivanúcia Severo, foram condenados pela justiça pelos crimes de apropriação de dinheiro público. Isso porque, segundo denúncia do Ministério Público, os réus efetuaram saques de alvarás judiciais para a compra de medicamentos. O montante desviado ultrapassa os R$ 200 mil.
Na decisão magistrado que julgou o caso, o juiz Luis Filipe Lemos Almeida, titular da Primeira Vara da comarca local, somadas as penas, Raul foi condenado a 54 anos, 10 meses e quatro dias de reclusão, em regime fechado. Ivanúcia Severo foi condenada a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.
Cabe salientar que os réus ainda podem recorrer da decisão. Zanolete permanece preso por ter descumprido uma determinação judicial de não se afastar de Dom Pedrito. Já Ivanúcia permanece em liberdade até esgotarem-se os recursos judiciais, no entanto, ela está impedida de exercer cargos públicos.
A decisão do magistrado
9 – AUTORIA: ZANOLETE e IVANÚCIA não negam que sacaram os ativos depositados judicialmente, cujas assinaturas nos respectivos alvarás não comportam maiores dúvidas, fato que por si só gera o dever de prestar contas e/ou de restituir eventual saldo, cuja omissão tipifica – em tese – o crime objeto da acusação.
10 – PARTICIPAÇÃO: embora ZANOLETE não sacasse os alvarás após a exoneração da Secretaria de Saúde, IVANÚCIA alega que serviu de sua “testa de ferro”, isto após acordo realizado com o então Prefeito, face à vedação legal para concorrer a eleição de 2016. Aliás, durante o interrogatório inquisitorial, ainda que involuntariamente, ZANOLETE acaba admitindo que “se eu pudesse voltar no tempo, em março de 2016, eu jamais teria colocado uma pessoa lá” [f.5171], ou seja, foi ele quem colocou a sucessora IVANÚCIA lá. Em verdade, os diálogos via WhatsApp confirmam tal versão, pois não deixam dúvida razoável que ZANOLETE continuou a gerir os ativos sacados em conjunto com IVANÚCIA mesmo após a troca do secretariado, in verbis: (trechos da conversa entre os réus divulgada pela justiça)
26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: Ha, já vai pensando na desculpa p não tirar os 9000 d novo
26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: Pq eles não existem
26/12/16, 07:53 – ZANOLETE:
26/12/16, 07:53 – IVANÚCIA: E cada vez diminui mais o dinheiro
26/12/16, 07:54 – IVANÚCIA: Ele evaporou
26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: OQ?
26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: TU NÃO VAI TIRAR OS 9000 TAMBÉM?
26/12/16, 07:55 – IVANÚCIA: TU NÃO TEM OS 9000? (…)
26/12/16, 07:57 – ZANOLETE: Tem 2 multas aqui
26/12/16, 07:57 – ZANOLETE: Manda virem pegar
26/12/16, 07:58 – IVANÚCIA: Os 9000 eram d alvará judicial q estavam na tua conta
26/12/16, 07:58 – IVANÚCIA: Tu gastou?
26/12/16, 07:59 – IVANÚCIA: Pq tu não quer tirar
26/12/16, 07:59 – IVANÚCIA: ?
26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: Quem não quer tirar?
26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: Para de me infernizar
26/12/16, 08:14 – ZANOLETE: To cheio de problemas aqui”.
20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Qto deu? Me responde
20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Não pode dar furi
20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Furi
20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Furo
20/12/16, 13:20 – ZANOLETE: Se der, é pq tem erro
20/12/16, 13:20 – IVANÚCIA: Estamos somando
20/12/16, 13:21 – ZANOLETE: Daí olhando um a um a gente acha20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Mas beira 200.000,00
20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Entre tudo
20/12/16, 13:21 – ZANOLETE: Em ksa tem qto?
20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Até os d andamento q ficaram saldo
20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Já t disse q não sei
20/12/16, 13:21 – IVANÚCIA: Q tenho q contar
20/12/16, 13:22 – ZANOLETE: Tinha uns 80.000 aquele dia
20/12/16, 13:22 – ZANOLETE: Tu pegou mais
20/12/16, 13:23 – IVANÚCIA: Não tinha 80
20/12/16, 13:23 – IVANÚCIA: Peguei e comprei medicamentos/tratamento
20/12/16, 13:23 – ZANOLETE: Tinha qse 80
20/12/16, 13:24 – IVANÚCIA: Eu quero saber aquele envelope q t entreguei na frente do comite
20/12/16, 13:25 – ZANOLETE: Hein, eu fui te dando aos poucos”.
14:58 – IVANÚCIA: Eu não vou t acompanha em um problema que tu criou e colocou os erros no meu nome, já chega né!
14:56 – ZANOLETE: Então para de me acusa dizendo que eu não faço nada
14:59 – IVANÚCIA: Já te acompanhei mais do q devia
14:59 – IVANÚCIA: E o oq recebi com isso?
14: 59 – IVANÚCIA: Ingratidão e desrespeito
15:00 – IVANÚCIA: Atirou a bomba no meu colo q eu responder pelos teus erros
15:00 – IVANÚCIA: E ainda se acha certo
15:00 – ZANOLETE: Sempre fazendo tudo por min né
15:00 – IVANÚCIA: É o teu nome q nunca mais será limpi
15:00 – ZANOLETE: ∛ ∛ ∛
15:00 – IVANÚCIA: Fiz e fiz muito, hoje não farei mais, com certeza
15:01 – IVANÚCIA: Tu nunca mereceu
15:01– IVANÚCIA: Foi maldoso
15:01 – ZANOLETE: Claro. Tu te matou por mim.
15:01 – IVANÚCIA: Sabendo q não fui eu q errei e t nega a resolver
15:02 – ZANOLETE: Me nego?
15:02 – IVANÚCIA: Ti vai matar meu pai e a minha mãe quando souberem q vou ter q dar conta d 150000,00
15:02 – ZANOLETE: Com assim me nego
15:02 – IVANÚCIA: T nega sim, todos os dias uma mentira
15:02 – IVANÚCIA: Até quando vai enrolar com as notas
15:02 – ZANOLETE: Então vai a merda
15:02 – IVANÚCIA: Até eu responder processo?
15:03 – IVANÚCIA: Cadê o documento q tu ia fazer no cartório t responsabilizando ?
15:03 – IVANÚCIA: Cadê mau caráter
15:03 – IVANÚCIA: Não vou mesmo
15:03 – IVANÚCIA: T vira
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