A volta da cogestão foi suspensa por liminar no final da noite da última sexta-feira, mas a decisão foi revertida no domingo, dando aos municípios a possibilidade de optar pela cogestão. Que possibilita a abertura de algumas atividades econômicas, porém mais restritivas que as regras anteriores da bandeira vermelha.
O município de Dom Pedrito trabalha junto aos demais municípios da Região para a publicação de um novo Decreto Municipal.
Abaixo, as principais mudanças:
Comércio e serviços essenciais
- Todos os dias da semana: atendimento com restrições de distanciamento.
- Presença máxima de uma pessoa para oito metros quadrado de área.
- Exigência de cartaz com número máximo de pessoas e dando preferência a horário para pessoas do grupo de risco.
Supermercados
- Atendimento com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery.
Farmácias
- Atendimento presencial sem restrições de horário, desde que o distanciamento seja respeitado.
Comércio não essencial
- De segunda a sexta-feira: podem receber clientes presencialmente, oito metros quadrados para cada cliente, das 5h às 20h
- Das 20h às 5h, somente delivery
- Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery
- Exigência de cartaz com número máximo de pessoas
- Horário preferencial para quem é do grupo de risco
Restaurantes, bares, lanchonetes
- Das 20h às 5h, somente delivery
- Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery
- Exigência de cartaz com número máximo de pessoas
- Horário preferencial para quem é do grupo de risco
Restaurantes, bares, lanchonetes
- De segunda a sexta-feira: podem receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h
- Das 18h às 20h, somente pegue e leve e delivery
- Das 20h às 5h, somente delivery
- Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais
- Lotação máxima de 25%, com distanciamento de dois metros entre as mesas
- Máximo de quatro pessoas por mesa
- Proibido música ao vivo
Serviços de higiene (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
- De segunda a sexta-feira: podem receber clientes presencialmente, com oito metros quadrados por pessoa, das 5h às 20h
- Das 20h às 5h, deve permanecer fechado
- Sábado, domingo e feriado: fica fechado
Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
- Lotação máxima de 25% de trabalhadores
- Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve
Serviços de educação física (academias, piscinas)
- Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve
Serviços de educação física (academias, piscinas)
- Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde
- Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação
- Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas
- No máximo duas pessoas para cada profissional habilitado
Praias, praças e parques
- Proibida a permanência em praças, parques e praias. O banho também continua proibido
- Fica permitida a prática de esporte individual
Feiras ao ar livre
- Fica permitida a prática de esporte individual
Feiras ao ar livre
- Permitido o comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas, com distanciamento de três metros entre as barracas
Missas e serviços religiosos
- Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas, com atividades até no máximo às 20 horas
- Distanciamento entre grupos não coabitantes
Hotéis e alojamentos
- Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável
- Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável
- Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos
Competições esportivas
- Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável
- Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos
Competições esportivas
- Jogos apenas de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) com jogos após às 20h
Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
- Reforço teletrabalho/teleatendimento
- Lotação máxima de 25% dos trabalhadores
- Atendimento individual, sob agendamento
Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
- Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores
Transporte coletivo urbano
- Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo
- Uso contínuo e correto de máscara
- Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
Indústria e construção civil
- Uso contínuo e correto de máscara
- Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
Indústria e construção civil
- Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores
- Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios
Prefeitura de Dom Pedrito
- Trabalho presencial em sistema de rodízio e reforço do teletrabalho.
O atendimento presencial ao público foi retomado de maneira escalonada e seguindo as regras de lotação máxima, distanciamento social e demais regras sanitárias.
Com as regras, a interpretação da administração municipal é de que é possível a realização de práticas esportivas que respeitem o limite estabelecido no decreto estadual, pois tratam-se de atividades de manutenção à saúde, portanto, permitidas. O município está trabalhando em conjunto com a região para aprimorar as regras, podendo ser emitido novo decreto local nos próximos dias, dependendo do que for estabelecido através da cogestão regional, pelos municípios participantes.
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