João Roberto Vasconcelos


Minha casa, minha vida canina
O assunto é paradoxal, havendo até quem radicalize matando os cachorros  atirando-lhes iscas envenenadas.
De outra parte, em vários lugares, inclusive em Porto Alegre já é permitida a  visita de animais de estimação aos pacientes hospitalizados. Os índices de melhora são surpreendentes, envolvendo principalmente crianças e pessoas de idade.
Há também quem não goste dos bichos e fique preocupado com a sua presença nas ruas e estradas e o risco de acidentes, principalmente com ciclistas e motociclistas, tanto que de tempos há um equipamento de segurança para motos chamado “mata-cachorro.”
Em Dom Pedrito o governo municipal mostra preocupação com o assunto e tenta diminuir a população de cães errantes que andam pelas ruas , com castrações e esterilizações pagando veterinários para fazerem esse serviço.
A discussão hoje será em torno das casinhas que muitas pessoas colocam nas ruas. Para quem faz isso gera uma sensação de paz, boa ação e satisfação interior.
Para os cães, é claro a sensação é de “minha casa minha vida canina.”
O assunto está por toda a parte, com uns contra e outros a favor das casinhas nas calçadas. Em Porto Alegre o tema foi parar na Justiça através da turma do contra. A prefeitura da Capital entrou na parada e comprou a briga decidindo pela remoção dos lares caninos das ruas. A surpresa foi quando o juiz Eugênio Couto Terra manifestou-se a favor dos cachorros.
O jornalista Paulo Germano, da ZH, diz que o tom mais critico do juiz está na terceira lauda,onde ele diz que:  é falacioso o argumento de que, caso retiradas as casinhas, seriam os animais recolhidos a um abrigo municipal e posteriormente encaminhados para adoção”. Porque, no raciocínio do juiz, não faz sentido a prefeitura empregar esforço e dinheiro recolhendo justamente os cães que já recebem – em maior ou menor grau – cuidados, alimentação e abrigo enquanto outros 30 mil vagueiam pela cidade em absoluta vunerabilidade.
Terra, que é o titular  da 10ª Vara da Fazenda Pública, entende que a conduta do município fere princípios básicos da administração pública – entre eles, o da eficiência (seria mais lógico priorizar os cachorros realmente desamparados) e o da economicidade (por despender recursos de maneira ineficaz). A decisão é certeira também por derrubar um discurso estrambólico que a prefeitura vinha tentando emplacar.
Nos últimos meses, o governo insinuava que os inimigos do bem-estar animal eram, na verdade, os que defendiam a permanência das casinhas – esses é que estariam impedindo os cães de terem um lar de verdade. Mais do que injusta,  essa visão é antipática.
Porque os animais de rua são de responsabilidade do município – se a comunidade aceita compartilhar a tarefa, vacinando, castrando, alimentando e oferecendo abrigo aos cachorros, não é possível que o poder público, em vez de agradecer, esculhambe essas pessoas.
O juiz Terra, na liminar, também questiona o argumento de que as casinhas atrapalham a circulação (ele compara os abrigos com ”receptáculos  de coleta de lixo” e com “bicicletários para locação de bicicletas”) e enfatiza o principal: já existe uma lei estadual autorizando a instalação das estruturas no passeio público.
O governo da capital anunciou que vai recorrer da decisão: “ A prefeitura reitera o entendimento de que a calçada não é lugar para construções  e nem a rua é espaço adequado para criação de animais”. O texto ainda afirma que a retirada das casinhas respeita “as regras do mobiliário urbano” e que a política de saúde animal da prefeitura passa por “ controle populacional, albergagem temporária e adoção”.


Publicada na edição impressa de, 12 de outubro de 2019.


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