Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados, nesta semana, pretende criar uma nova camada de proteção para clientes com 60 anos ou mais nas operações bancárias.
Ainda em tramitação, o Projeto de Lei de prevê que instituições financeiras ofereçam, gratuitamente, um sistema opcional de validação por uma pessoa de confiança antes da conclusão de determinadas transações, como Pix, transferências e saques.
A proposta surge em meio ao aumento dos casos de golpes financeiros contra idosos e busca ampliar os mecanismos de segurança no ambiente digital sem retirar a autonomia do cliente.
Como funcionará a autorização de transação em bancos
Segundo informações da Agência Câmara, o projeto determina que bancos disponibilizem um mecanismo de autenticação em dois fatores assistida para clientes com idade igual ou superior a 60 anos.
O sistema permitirá que uma pessoa de confiança, previamente indicada pelo idoso, confirme ou rejeite determinadas operações financeiras antes de sua efetivação. A ferramenta será facultativa e poderá ser personalizada conforme a necessidade do cliente.
Apesar da participação na validação das operações, a pessoa escolhida não terá acesso à conta bancária nem ao histórico financeiro do titular. Sua atuação ficará restrita exclusivamente à autorização ou recusa das transações.
Entre os principais pontos da proposta estão:
• oferta gratuita do mecanismo pelos bancos;
• adesão opcional para clientes com 60 anos ou mais;
• indicação de uma pessoa de confiança pelo próprio cliente;
• possibilidade de personalizar as regras de autenticação;
• proibição de acesso da pessoa indicada à movimentação financeira do idoso.
Objetivo é reduzir fraudes contra idosos
De acordo com a Agência Câmara, o autor da proposta argumenta que a iniciativa busca fortalecer a proteção dos idosos diante do crescimento das fraudes financeiras.
“O ambiente digital ampliou a exposição a fraudes, golpes e práticas abusivas, fenômeno que atinge com especial gravidade a pessoa idosa”, disse o parlamentar ao justificar o projeto.
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