Contratos de crédito chegam a assentados de Dom Pedrito

 

(Foto: Camila Shaw/MST)

Famílias assentadas em Dom Pedrito serão as próximas a assinarem os contratos do Crédito Instalação, na modalidade Fomento, concedido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A agenda ocorre hoje, quarta-feira (14), às 15h30, no PE Alto Alegre (Escola Sepé Tiaraju). A ação contempla o PE Alto Alegre, PE Upacaraí e PE Vista Nova.

O crédito é uma liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade Fomento foi autorizada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024, em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio no estado.

Cada família vai acessar R$ 16 mil e aplicar em projeto previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). O valor terá reembolso com rebate de até 96% até a data de vencimento, que é de três anos, contados a partir da liberação do recurso.

As famílias devem estar no local e horário indicado para seu assentamento levando documentos pessoais de identificação para assinar os contratos. Para lotes em nome de casal, os dois titulares devem assinar. Quem receber aviso de pendência no projeto produtivo junto com o contrato deve agendar com a Emater do seu município para corrigir a proposta técnica elaborada.

Medidas

A liberação excepcional do Fomento é uma das ações do governo federal, por meio do Incra, para recuperar áreas de reforma agrária e territórios quilombolas impactados pela emergência climática no Rio Grande do Sul. No total, 12 mil famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o investimento, representando um aporte de R$ 192 milhões.

As assinaturas dos contratos iniciaram em dezembro de 2024, pelos 13 municípios com assentamentos que decretaram situação de calamidade, e agora seguem pelos demais que decretaram emergência – caso de Dom Pedrito.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas, como a recuperação de estradas, casas e barragens. Ao todo, o Incra/RS está operacionalizando R$ 351 milhões na recuperação de assentamentos e territórios quilombolas afetados no Rio Grande do Sul.