Demora na retomada das obras da barragem do Taquarembó atribuída a enchentes no Estado

A SOP justifica que o CAFF permaneceu fechado devido as enchentes, portanto ficou impedida de seguir com os trâmites referentes a retomada da obra. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini 

Após cobranças sobre a demora na retomada das obras da Barragem do Taquarembó, novos detalhes foram revelados. Reuniões e articulações foram realizadas para buscar informações sobre o andamento do processo. Uma matéria do jornal Correio do Povo revelou que a enchente que atingiu o estado em maio teria sido um dos fatores que atrasaram o trâmite referente à retomada da barragem, ao menos é o que justifica a Secretaria de Obras Públicas (SOP).

Segundo a Pasta, apenas na quarta-feira (17), foi recebida a notificação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para dar andamento ao processo. A Secretaria informou que protocolou em 12 de abril a documentação exigida pelo Ministério para análise de liberação de recursos. No entanto, ainda são necessários outros esclarecimentos dentro das documentações exigidas, como o ajuste do plano de trabalho.

O que chama a atenção é que a Secretaria de Obras Públicas declarou que não havia sido notificada pelo MIDR porque o Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, onde é a sede da SOP, foi evacuado e fechado entre 3 de maio e 15 de julho devido às enchentes que assolaram o estado. Além disso, os Correios retiveram as correspondências de todas as secretarias, aguardando a liberação do endereço. Segundo as informações, os processos não são realizados de forma digital, mas através de documentação em papel, o que representa mais um reflexo da burocracia que afeta a barragem do Taquarembó, cujos contratos já estão assinados entre o governo do Estado e a empresa executora, aguardando apenas a aprovação para que a obra seja efetivamente reiniciada.

Atualmente, há um jogo de empurra-empurra entre o governo do Estado e o governo Federal, com ambos atribuindo a responsabilidade pela demora na retomada das obras um ao outro. Enquanto isso, a comunidade de Dom Pedrito aguarda a conclusão da barragem, que promete mudar a realidade econômica da bacia do Santa Maria.

Durante a semana, o assunto foi tratado em uma audiência on-line envolvendo todos os entes do processo, incluindo a municipalidade representada pela Associação da Bacia Hidrográfica do Santa Maria, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, pela Câmara de Vereadores, através dos vereadores Patrício Jardim Antunes e Rosemeri Martins dos Santos, que presidente a Comissão Temporária de Acompanhamento do Processo de retomada da Barragem do Taquarembó, e também pelo senador licenciado Luis Carlos Heinze. A Secretaria de Obras Públicas do Estado e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional também participaram, buscando resolver os gargalos que estão travando a retomada da barragem.