Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais – em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência no ensino regular e 50% de frequência na modalidade da EJA (Educação para Jovens e Adultos) –, a rematrícula é automática e ocorre no decorrer do mês de novembro.
As inscrições contemplam, portanto, o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – cursos técnicos subsequentes e concomitantes; e aproveitamento de estudos do curso normal.
A partir de 29 de dezembro, ocorrem as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema.
Posteriormente, de 4 a 17 de janeiro de 2024, a efetivação da matrícula ocorre de forma presencial nas instituições de ensino, devendo os responsáveis estarem com as documentações necessárias para confirmar a vaga.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
- certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
- comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
- para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
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