Segundo o procurador, o projeto também vai garantir a irrigação de 117 mil hectares em toda a bacia hidrográfica do rio Santa Maria. A obra, de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico, iniciou-se em 2007, mas não avançou por questões jurídicas e econômicas.
O trabalho da Procuradoria Regional de Santa Maria conseguiu reverter as ações que impediam a sequência dos trabalhos. “Um acordo firmado recentemente entre o ente público e os proprietários da área permitiu que a imissão provisória de posse fosse celebrada”, detalha Mauricio Leal Fagundes, coordenador adjunto da 5ª PR.
Em 2020, o Rio Grande do Sul e a União firmaram convênio para liberação de recursos federais, na ordem de R$ 200 milhões, que permitirão dar andamento às obras agora que o Estado pode se apossar desses locais. “Sustentamos a urgência da situação que, além dos impactos sociais e econômicos, poderia obrigar o Estado a devolver os recursos federais se o cenário se prolongasse. Com a derrubada dos impeditivos, conseguiremos viabilizar a retomada dos trabalhos”, detalha Felipe, que atuou na ação.
A previsão é que a primeira fase da barragem seja concluída ainda em 2021. O empreendimento, que já tinha avançado em 63%, está localizado no município de São Gabriel e também atenderá Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento.
Correio do Povo
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