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8 de outubro de 2019

Santa Casa recebe mais de R$ 1.8 milhão em emendas

Foto: divulgação/Gov. do Estado

Aconteceu nesta segunda-feira (7) em Porto Alegre a assinatura dos repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Para Dom Pedrito, o repasse totaliza pouco mais R$ 1.8 milhão. O provedor da Santa Casa, Luiz Carlos Moraes Costa esteve em Porto Alegre, onde participou da assinatura dos repasses.

A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

Os recursos destinados à Santa Casa de Dom Pedrito vieram dos deputados Afonso Hamm (R$ 600 mil), Carlos Gomes (R$ 600 mil) e Ronaldo Santini (R$ 200 mil), além dos senadores Lasier Martins (R$ 220 mil) e Paulo Paim (R$ 200 mil).

Conforme Moraes, parte dos recursos serão utilizados para pagamentos de pendências junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º dos servidores, além de dívidas junto à Corsan e CEEE. O objetivo, explicou o provedor, é colocar as contas da Santa Casa em dia. Cerca de R$ 364 mil serão aplicados em procedimentos - tomografias, ecografias, cirurgia geral e consultas especializadas (traumatologia e otorrinolaringologia).

Embora o Estado tenha repassado os recursos previstos em contrato com maior regularidade, ainda há uma dívida que gira em torno de R$ 200 mil, no entanto, conforme destacou o provedor, os valores já chegaram a ultrapassar R$ 1 milhão. Pelo contrário, o IPE ainda permanece com uma dívida substancial junto à Santa Casa, girando em torno de R$ 800 mil.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Conforme o jornal Minuano, somente para Bagé, foram destinados quase R$ 4 milhões para três entidades: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Hospital Universitário da Urcamp e Santa Casa de Caridade.

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