Júri de acusado de tentativa de homicídio acontece nesta quinta-feira


Acontece amanhã (28) o último júri do mês de março. Leonardo Rodrigues de Brittes é acusado de tentativa de homicídio triplamente qualificada e posse irregular de arma de fogo. Os trabalhos serão presididos pelo juiz Luiz Filipe Lemos Almeida, enquanto o Ministério Público será representado pelo promotor Leonardo Giron. A defesa é constituída pela advogada Maria Carla Valiente Teixeira e o advogado Matter Souza. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Brittes possuía “um revólver no interior de sua residência, sito na Rua David Canabarro, 122, n/c, irregularmente até 1/2/18, às 20:00, quando atirou de inopino no queixo da companheira Elenize Ribeiro Silveira, após empurrá-la para sentar na cama e enquanto segurava o filho pequeno no colo, causando-lhe as lesões constantes no Laudo IGP – Instituto Geral de Perícias - 28423/18, com a intenção de matá-la, o que não ocorreu devido ao atendimento médico, em razão de não querer que a vítima visitasse sua avó no hospital, sendo contrariado (...). Preso em flagrante em 1/2/18 [f.27], oportunidade em que decretou-se a preventiva [f.53-4], o denunciado foi recolhido ao PEB [f. 47], com recambiamento para o PEDP, local onde aguarda julgamento. A denúncia foi recebida em 7/3/18 [f. 127]. 

Aditada a acusação, para esclarecer que a morte não ocorreu em razão de o projetil não ter acertado órgão vital, bem como pelo atendimento médico hospitalar (…). Encerrada a instrução, o MP pede a pronúncia nos termos da denúncia. 

A defesa pede a absolvição em razão de ter sido a vítima quem efetuou o disparo ou, alternativamente, a desclassificação para lesão corporal culposa, face à desistência voluntária (ausência de outros disparos) ou arrependimento eficaz (acionamento de terceiros para socorrer a vítima). Por fim, pede o afastamento das qualificadoras e a consunção quanto ao crime de posse de arma de fogo pelo homicídio".

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