Presídio Estadual de Dom Pedrito - Conheça um pouco da rotina

Presídio Estadual de Dom Pedrito -

Conheça um pouco da rotina

Equipe de servidores no dia da reportagem.

Na semana que passou, a reportagem do Jornal Folha da Cidade esteve conversando com os servidores daquela instituição. Sandro, atual administrador, juntamente com João Luis, chefe de Segurança, nos receberam amistosamente e em quase duas horas de conversa, registramos algumas linhas do que vem a ser o serviço desses homens e mulheres que desempenham um dos serviços mais delicados e importantes que existe, qual seja, o de administrar e conduzir o funcionamento de um local em que pessoas são privadas do bem mais precioso que existe - a liberdade. Os servidores nos relataram que muitas vezes são hostilizados pela sociedade que acaba julgando fatos que ocorrem internamente e que ganham notoriedade através da própria imprensa, que na ânsia de divulgar notícias em primeira mão, nem sempre verdadeiras, acaba influenciando a massa, que termina por formar uma ideia equivocada a respeito desse serviço.

Em conversa prévia com João Luis, ele nos falou um pouco do perfil do apenado em Dom Pedrito, que mudou bastante de alguns anos para cá. Antes, eram condenados por crimes de abigeato, crimes passionais, furtos.

Hoje, a grande maioria das condenações está ligada ao tráfico de drogas, o que denuncia a triste realidade que vivemos atualmente. Sandro nos passou alguns números do presídio local: com capacidade para 168 apenados, atualmente existem 193, excedendo um pouco a capacidade, mas ainda assim, em número menor do que o registrado em outras instituições do estado, que como se pode ver através da mídia, vivem situações muito diferentes. Destes, 166 estão em regime fechado e 27 no semi-aberto (o albergue), sendo que estes últimos podem sair durante o dia para trabalhar.

Equipe de servidores

Atualmente o Presídio Estadual de nossa cidade possui 38 servidores, que se dividem entre administração, segurança, psicóloga, assistente social, agentes administrativos e agentes penitenciários. Entre as atividades que desempenham estão a parte burocrática da instituição, a movimentação interna e externa dos presos, como atendimento médico, por exemplo. O presídio apesar de não possuir ala feminina, adaptou duas celas, que abrigam 11 presas, sendo que a capacidade é para 12 apenadas. Destas, seis estão em regime fechado, dois no regime semi-aberto e três no regime provisório.

Celas e Direitos dos apenados

A instituição possui duas alas ou galerias com celas que vão de seis, cinco e quatro vagas e o tamanho varia, dependendo do número de vagas, mas em geral possui em torno de 16 m². Dentro das celas, existem os beliches de concreto, pia e uma repartição onde fica uma espécie de latrina, onde se fazem as necessidades fisiológicas, e o chuveiro. Dentro de cada cela pode haver um televisor pequeno e cada preso pode ter um ventilador de até 30cm e um rádio comum, sem entrada USB, CD player, etc. Os presos têm direito à banho de sol diariamente, divididos por galeria. Uma galeria goza do direito no pátio interno pela manhã, das 9h30min às 11h30min, a outra das 14h às 16h. Neste pátio eles podem jogar futebol e lavar suas roupas em tanques que lá existem. A contagem é feita diariamente cela à cela. Também têm direito à assistência religiosa, jurídica, psicológica, médica e odontológica. Deste montante, existem 26 apenados que estão no que se classifica como regime de segurança, que ficam em celas separadas dos demais, sendo que o horário de banho de sol também é diferenciado, das 16h às 17h. São detentos que, em virtude dos crimes que praticaram, como estupros, por exemplo, são separados dos outros por motivos de segurança. É como se existisse um código ético e moral dos próprios presos que define o que é certo e o que é errado dentro do mundo cercado que os rodeia.

Disciplina e punições

Embora, não existam grandes casos de indisciplina, os que existem, são classificados em faltas leves, médias e graves. Entre as faltas leves estão, por exemplo, descuidos com a higiene, que tem como punição a advertência. Faltas médias: Realizar compra e venda de produtos sem autorização e conhecimento do chefe da instituição - repreensão por escrito e alteração da conduta. Faltas graves: desobedecer aos servidores ou quaisquer pessoas que venham a relacionar-se; incitar ou participar de movimento para subverter a ordem e a disciplina; porte de celular; fuga - instauração de processo administrativo disciplinar, isolamento, perda de regalias, etc., sempre levando em consideração fatores agravantes e atenuantes. Dependendo da falta, o preso pode ser transferido para outra casa prisional por um período de 90 dias, como forma de se manter a ordem e a disciplina, e é assim que apenados de outros locais podem vir para o presídio local. Detalhe: Muitos destes detentos de outras localidades em punição aqui, solicitam a sua permanência em Dom Pedrito, visto que nosso presídio é considerado muito bom, até pelos apenados.

Visitas

Os dias de visita são as quartas-feiras e domingos, sendo que nas quartas não entram crianças. Todas as pessoas são revistadas por agentes do mesmo sexo. Também existem dias específicos para entrega de pertences, todas as terças e sextas-feiras das 9h às 10h para uma galeria e das 15h às 16h para outra. Podem ser alimentos, produtos de higiene pessoal, roupas lavadas, que passam por revista também, e só podem ser trazidos por visitantes cadastrados.

Refeições

Os presos recebem três refeições diárias sendo: café às 8h30min; almoço às 11h30min e o jantar às 17h30min

Sala de encontro íntimo

Para quem não sabe, os detentos têm direito a visita íntima, que acontece todas as quartas-feiras e domingos. Para isto, existem quatro salas destinadas especificamente para este fim. O detento pode receber uma visita deste tipo uma vez por semana. Dentro destas salas, que são menores que as celas convencionais, existe uma cama, um vaso, uma pia e um chuveiro.

Trabalho e atividades internas

Dentro do presídio, são os próprios detentos que realizam o trabalho interno, como a limpeza, as refeições deles e dos agentes, a abertura e o fechamento das celas. A cada três dias trabalhados, diminui-se um na pena, mas só trabalham aqueles que têm bom comportamento.

Progressão de regime

Entre os direitos dos presos está a progressão de regime, que é realizada sobre a pena privativa de liberdade de forma progressiva com a transferência para um regime menos rigoroso. Depois que o apenado cumpriu certo período da pena, ele passa por uma avaliação do administrador, do chefe da segurança, do responsável pela atividade laboral, pela psicóloga e pela assistente social. Após isto, eles se reúnem e encaminham para o Judiciário sua avaliação, para que autoridade competente conceda o beneficio.

Reconhecimento

Sandro e João Luis elogiam muito todos os servidores, seus colegas que ali trabalham, pelo empenho e dedicação no desempenho de suas funções, apesar de todas as dificuldades que o Estado enfrenta. Eles aproveitam para agradecer ao dr. Luis Filipe Lemos Almeida, juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Dom Pedrito, pela parceria que tem tido com o Presídio Estadual de Dom Pedrito, tanto com os apenados, quanto com os servidores. A manutenção da instituição, a infraestrutura, limpeza e segurança têm sido alguns dos setores beneficiados pela iniciativa do magistrado. Incluem-se nesta manifestação de agradecimento o Ministério Público e a Defensoria Pública. Da parte deste semanário, fica o respeito e admiração por estes profissionais que fazem, em um serviço anônimo, tanto bem para a comunidade.