O Presídio Estadual de Dom Pedrito atingiu, nesta semana, a lotação de 182 apenados, dos quais 51 são oriundos de outras localidades e 131 são do próprio município. A capacidade da casa de detenção é para 168 presos. A situação, ultimamente, vem sendo bem diferente de outros tempos, em que o presídio local contava com número de apenados menor do que a sua capacidade de acomodação. E isto, naturalmente, preocupa a comunidade, principalmente a partir das notícias frequentes da chegada de outras levas de presidiários de fora, predominantemente de Bagé, onde há pouco ocorreu um motim que danificou parte do presídio, ocasionando interdição parcial das instalações. “Bagé está nos enviando detentos de primeira entrada, aqueles presos em flagrante e que deveriam dar entrada em Bagé ou em Pinheiro Machado”, explica o administrador do Presídio Estadual de Dom Pedrito, Sandro Espinosa Moreira. Mas, o fato de que os oriundos de Bagé sejam presos recentes não significa que, necessariamente, sejam todos primários. Há os reincidentes, “(...) mas que já tinham cumprido sua pena anterior”, explica Moreira.
Aqui, todos os apenados acabam juntos, os de Dom Pedrito e os de fora, também não há como separar a população carcerária por tipo de crime cometido. “Não temos estrutura para isso”, depõe o administrador.
Por sua vez, o responsável pelas Atividades de Segurança e Disciplina do presídio, João Luiz Pinheiro Rodrigues, acrescenta que, dos apenados de fora que vieram para cá, “(...) 70% a 80% foram retirados de suas comarcas por lotação na casa penal, e o restante por castigo em função de questões disciplinares, quando ficam aqui por um período de 60 a 90 dias”, diz Rodrigues. A separação possível da população carcerária, em Dom Pedrito, se dá apenas por galerias. As instalações possuem 2 galerias e, assim, os detentos considerados incompatíveis entre si ficam em galerias diferentes e, por consequência, o banho de sol dos grupos ocorre em horários distintos. E, para controlar esses 182 presos, o efetivo funcional de 37 servidores, sendo, destes, 29 agentes penitenciários, é considerado “(...) razoável, até se comparado com outros presídios da região”, observa Rodrigues.
Do contato que o Folha manteve com essas autoridades da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários), ficou a garantia deles que, embora a lotação, inobstante mais de meia dezena de presos de fora, e ainda que o Presídio de Dom Pedrito seja “(...) de segurança Mínima” – até porque a casa penal é cercada por tela e não por muro e mantém basicamente a mesma estrutura de quando foi inaugurado, em 1999 - como admite o administrador Sandro Moreira, dizem eles que não há motivos para a comunidade pedritense se preocupar. A situação está sob controle, garantem.
O encarregado pela Segurança ilustra melhor: “Eu analiso a lista daqueles que pretendem transferir para cá e faço uma triagem. Se o preso tem uma condenação muito elevada (em número de anos), tem histórico de fugas, coisas assim, não aceito, aí ele vai para outros presídios de maior segurança, como Uruguaiana, por exemplo”, justifica Rodrigues.
Efetivo Carcerário
- Capacidade carcerária: 168, sendo 144 internas e 24 no albergue; - População carcerária atual: 182, sendo – Masculina: interna – 139; Anexo – 30; Feminina: 13, sendo 1 em serviço externo.
- Presos de outras comarcas: 51, sendo: 10 de Alegrete, 22 de Bagé, 1 de Camaquã, 3 de Itaqui, 2 de Porto Alegre, 1 de Quaraí, 2 de São Borja, 2 de São Gabriel, 1 de São Sepé, 1 de Santo Ângelo, 5 de Rosário do Sul e 1 de Sant’Ana do Livramento.
- Observação: Existem, atualmente, 17 detentos em prisão domiciliar (Portaria 010810/2015).
Efetivo Funcional
- Total de servidores: 37, sendo 1 administrador, 1 administrador substituto, 1 chefe de segurança e disciplina, 3 agentes penitenciários administrativos, 1 psicóloga, 1 assistente social e 29 agentes penitenciários.
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