Silvio Bermann

O ano no Registro Civil e o baixíssimo índice de adoções

O número de casamentos em Dom Pedrito, em 2015, foi de 132, enquanto que divórcios e separações judiciais, somados, atingiram 136; já em 2016, foram 122 casamentos (ou seja, 10 a menos que no ano anterior), mas separações e divórcios, juntos, subiram para 149.

 Os dados são oficiais, do Serviço Notarial e de Registros, que em Dom Pedrito tem como notário e registrador o amigo Cícero Mota do Amaral, reconhecido por todos pela excelência do trabalho que faz, há 30 anos como titular do Cartório, mas no ofício desde 1973 e merecendo cumprimentos, também, pelo translado, há cerca de um ano, para instalações melhores e mais modernas, localizadas na Rua General Neto, 644.

 Quanto aos nascimentos, foram 435 em 2015 e, em 2016, tivemos apenas 1 criança a menos: 434. No outro extremo, os óbitos aumentaram, no mesmo período, de 280 para 306. Foram, portanto, mais 26 óbitos no ano passado.

Mas interessante – e também lamentável  (e este é o nosso principal foco, hoje) – é o quase insignificante número de adoções no município: apenas 1 em 2015 e 2 em 2016. Fui procurar as razões para que isso aconteça, tão logo em um município com o povo tão solidário como o pedritense.

Silvio Bermann

 De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), advogado Geancarlo Loreto Laus, vários fatores influem para essa realidade (ou seja, o baixíssimo nível de adoções), entre eles: o critério seletivo das pessoas, que discriminam crianças pela idade, preferindo os bebês, e também têm preferência por determinados tipos físicos. Geancarlo destaca, ainda, a questão financeira das famílias, numa época onde prover o sustento digno de um filho é cada vez mais difícil.

 Matéria da Agência Brasil, assinada pela repórter Amanda Cieglinski, nos fornece dados ilustrativos a respeito: “Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios,
mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um filho. A demora nos processos de destituição do poder familiar, em que os pais perdem a guarda e a criança pode ser encaminhada à adoção, explica em parte esse fenômeno. Outro motivo é a discrepância entre o perfil das crianças disponíveis e as expectativas das famílias.

 A maior parte dos pretendentes procura crianças pequenas, da cor branca e sem irmãos. Dos 28 mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar (os dados são de 2012).

 Quase mil crianças e adolescentes já foram adotados por meio do cadastro, criado em 2008. Antes da ferramenta, que é administrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades federativas tinham bancos de dados próprios, o que dificultava a troca de informações e a adoção interestadual.

 Para o juiz (na época) auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes Neto, é possível perceber uma mudança na postura das famílias pretendentes, que têm flexibilizado o perfil buscado. A principal delas diz respeito à faixa etária: antes a maioria aceitava apenas bebês, mas hoje a adoção de crianças até 4 ou 5 anos de idade está mais fácil. ‘A gente observa que isso tem mudado pelos próprios números do cadastro, mas essa transformação não vai acontecer da noite para o dia porque faz parte de uma cultura’”, aponta o magistrado.

 De qualquer forma, também em Dom Pedrito, nos Abrigos Municipais, existem crianças para adotar e, segundo lembra o presidente do Comdica, nunca houve uma campanha em nível local, informando, orientando e incentivando à adoção, que é, acima de tudo, um profundo ato de amor. Chamo a atenção para estes fatos e convido a todos, sobretudo as autoridades constituídas, a unirem esforços em prol desta causa. É claro que à imprensa também competirá fazer a sua parte. 

Carpe diem!