Apenados poderiam realizar serviços
de limpeza nas ruas da cidade
de limpeza nas ruas da cidade
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| Matter Souza |
Já existem tratativas entre o
Conselho da Comunidade de Dom Pedrito e a Superintendência de Serviços Penitenciários
(Susepe) no sentido de que apenados do sistema aberto e semi-aberto sejam
contratados pela administração municipal para desempenhar serviços de limpeza
urbana, como capinas, roçadas e varrição.
Para isso, evidentemente, precisaria
ser firmado um convênio entre o Executivo municipal e a Secretaria de Segurança
Pública do Estado. A informação é do atual responsável pelo Conselho, advogado Matter
Souza, que vem desenvolvendo importante trabalho nesse sentido, durante a
gestão do presidente Antônio da Silva Alves. “A parte mais importante, que era a liberação dos apenados
pela Susepe nós já conseguimos.
O referido convênio visa
inclusão do apenado na sociedade, podendo, ao final do cumprimento da pena, ser
beneficiado com uma carta de recomendação pelos serviços prestados”, ele diz. Matter
destaca que o município precisa desse tipo de mão-de-obra. Ocorre que o menor valor
que, legalmente, cada apenado pode receber pelos seus serviços é 75% sobre o
salário mínimo, e o prefeito Lídio Bastos afirma não possuir verbas para tal investimento.
Cria-se, portanto, um impasse.
Talvez a solução seja a administração destinar parte do que já gasta com uma
empresa privada, que por sinal sai bem mais cara aos cofres públicos, optando
pela contratação de apenados. Matéria publicada na página Silvio Bermann da edição de 19 março.
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