Biometria na Justiça Eleitoral
Por Silvio Bermann
Reproduzo, abaixo, as informações enviadas por Ana Paula Ávila, chefe do Cartorio Eleitoral de Dom Pedrito:
O recadastramento biométrico de eleitores do Rio Grande do Sul, por meio de revisão, está em andamento em grande parte dos municípios gaúchos.
Atualmente 140 localidades do Estado, que possuem um eleitorado de aproximadamente 1,3 milhão de eleitores, passam pelo processo.
Entre estas cidades, alguns dos maiores contingentes de eleitores do RS, como Caxias do Sul (331.117) e Pelotas (251.773).
Nestes casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral, no período que for designado para a sua cidade, munido de documento oficial de identificação e comprovante de residência. Caso não se apresente dentro do prazo, terá sua inscrição cancelada e não poderá votar em 2016.
Na região da campanha, Hulha Negra e Candiota estão realizando esta modalidade de recadastramento. Em Dom Pedrito é realizada a modalidade ordinária, na qual todos que comparecem ao Cartório para fazer sua inscrição, transferir seu título ou revisar seu cadastro, terão seus dados biométricos coletados.
Não há, contudo, a obrigatoriedade de comparecimento em uma data limite específica ou a hipótese de cancelamento decorrente de ausência. Salientamos, ainda, que a realização de eleições no presente ano determina o fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito. Assim, qualquer alistamento cadastral ou sua alteração somente poderão ser realizados até o dia 04 de maio – novamente, frisando, que esse limite ocorre não em razão de recadastramento, mas sim em decorrência das eleições municipais que se aproximam.
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