Na sexta-feira (21), uma reunião na Promotoria de Justiça de Dom Pedrito encaminhou uma solução para um problema recorrente no município: fios soltos nos postes que geram risco à integridade física, especialmente de motociclistas. Recentemente, alguns acidentes foram registrados, causados por cabos de dados e telefones soltos.
A questão foi abordada pelo promotor Vitor Hugo Catena Chiuzuli e contou com a participação do vereador Júnior Rodrigues Martins, autor da Lei Municipal 2.671/2022 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados por empresas concessionárias ou permissionárias e dá outras providências”.
A reunião também contou com a participação do vereador William de Jesus Bueno, representando a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e representantes das empresas locais, principalmente provedores de internet. A ideia é resolver a questão de forma pacífica, através do entendimento, da atualização pertinente e da escuta das empresas que atuam em Dom Pedrito.
O Ministério Público deu um prazo de 45 dias para que as empresas se adequem à lei e eliminem os fios soltos nos locais onde houver necessidade. Além disso, a ideia é identificar gargalos que causem os referidos problemas e encontrar formas mais efetivas de evitar que os cabos se soltem dos postes.
Conforme o vereador Junior Rodrigues, a conversa foi proveitosa e prevê uma solução adequada para a questão. As empresas que operam o serviço de internet na cidade se mostraram atentas ao problema e comprometidas em buscar uma solução adequada. Ao final dos 45 dias, uma nova reunião deverá ser marcada, além de que as empresas também atentem ao prazo para se adequarem a legislação (Lei Municipal 2.671/2022).
Também estavam presentes representantes do Executivo.
De acordo com a legislação local, "as empresas que utilizarem o serviço de cabeamento aéreo, disposto em postes na via pública, deverão apresentar ao Município por meio de protocolo junto a Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente, croqui de projeto de cabeamento, no qual deverá conter as informações técnicas necessárias para que a prestadora de serviços seja devidamente identificada nos postes de sustentação e/ou estrutura subterrânea".
0 Comentários