“O presente Termo de Adesão ao Termo de Cooperação nº 161/2020 tem por objeto a utilização de servidores reservistas das corporações militares estaduais nas funções de Monitor Cívico-Militar, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Alda Seabra, para o aprimoramento da cidadania dos alunos da rede pública municipal, em similaridade com as escolas militares da União e do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as disposições do Decreto Federal 10.004/19 e a Lei Estadual 15.401, de 17 de dezembro de 2019”, diz o texto.
Nas redes sociais, o fato foi celebrado pelo deputado Luciano Zucco, autor do projeto em nível estadual.
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