Somadas as penas, réus foram condenados a 116 anos de prisão
O caso que chamou mais atenção foi o crime que culminou com a morte do mototaxista Mario Ney Jorge Vieira no dia 28 de dezembro do ano passado, porém, os envolvidos foram alvos de uma ampla investigação, onde a associação criminosa foi a base para o cometimento de diversos delitos. O caso foi julgado pelo Juiz Luis Filipe Lemos Almeida. Os acontecimentos estão assim divididos: - No dia 28 de dezembro de 2017, por volta das 12h, na Rua Moreira César, próximo à “Várzea” (início da rua), Orlando Teixeira Gonçalves e Sandro Alex Rosa Machado, em comunhão de esforços, roubaram, com emprego de arma de fogo, uma motocicleta marca Max, modelo Sundown 125, cor preta, placa IQC-0138, um aparelho de telefone celular marca Alcatel e uma carteira contendo documentos, todos pertencentes à vítima Isaac Nogueira Goularte. Na ocasião, os denunciados, com intuito de subtraírem a motocicleta da vítima Isaac, que é motoboy, ligaram para ele e pediram para que fosse até o início da Rua Moreira César, próximo ao local conhecido como “várzea”. Quando Isaac chegou Orlando e Sandro Alex, empregando arma de fogo e encapuzados, subtraíram a motocicleta Max Sundown 125, posteriormente usando-a para cometer crime mais grave, um aparelho de telefone celular e a carteira contendo documentos. A motocicleta e o aparelho de telefone celular foram apreendidos, avaliados e restituídos ao proprietário;
- Após a consumação do roubo, Orlando e Sandro Alex, mantiveram Isaac Nogueira Goularte, sob cárcere privado. Após Orlando e Sandro Alex praticarem o 1º fato, mantiveram Isaac em cárcere privado na casa de Sandro Alex, sob a vigilância deste. Enquanto isso, Orlando cometia outro crime (3º fato), tendo ordenado a Sandro, através de telefonema, cerca de 1h depois, que soltasse Isaac, inclusive ainda durante a conversa ameaçando a família da vítima caso esta registrasse ocorrência policial;
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| Boca, no dia que foi presso, no final do ano passado |
- No dia 28 de dezembro de 2017, por volta das 12h40min, na Rua Padre Axer, os Orlando e Alexsandro Coutinho Tavares, em comunhão de vontades e conjugação de esforço, subtraíram, para si, mediante violência e com emprego de arma de fogo, 1 revólver calibre .38 (não apreendido) e 1 revólver calibre .32, ambos da vítima Tomaz Luis Gomes da Silva, sendo que da violência obtiveram o resultado morte de Mario Ney Jorge Vieira, alvejado por disparos de arma de fogo. Na ocasião, Orlando e Alexsandro, previamente ajustados, entraram em contato com Mario Ney com intuito de negociarem 2 revólveres que Tomaz estava oferecendo à venda. Quando chegaram à residência de Tomaz, este mostrou as armas ao denunciado Orlando, enquanto Alexsandro vigiava a rua. Na posse dos referidos armamentos, os denunciados anunciaram que se tratava de um assalto, tendo, então, Mario Ney esboçado reação à ação (repreendeu Orlando para que não fizesse aquele ato, questionando se “estava louco”), momento em que Orlando agrediu Mario Ney com socos e efetuou 3 disparos de arma de fogo, dos quais 2 disparos alvejaram-no, tendo Mario Ney falecido em decorrência dos ferimentos recebidos (causa mortis: choque hemorrágico devido a ferimento torácico por projétil de arma de fogo). Orlando foi reconhecido pela vítima Tomaz como sendo o atirador que efetuou os disparos contra Mario Ney bem como reconheceu o capacete usado por Alexsandro;
- Seguramente durante o mês de dezembro de 2017, Orlando Teixeira Gonçalves, Sandro Alex Rosa Machado, Alexsandro Coutinho Tavares, Edileu Bicca Ribeiro, Claiton Moreira Ferreira, Jeferson Fernandes Oliveira, Elaine Zambrano Fontoura, Cristiane Honório Antunes associaram-se para o fim específico de cometerem crimes. Nas ocasiões, conforme interceptações telefônicas, assim estava orquestrada a associação criminosa e dessa forma era a divisão de tarefas executórias do bando: Orlando era o comandante da associação, sendo Elaine e seu marido Cleiton, responsáveis pela alimentação e acomodação de Orlando; Sandro Alex (Sapo) forneceu o local para esconderijo de Orlando e manutenção de cárcere de pessoas; Alexsandro (Tavares) era quem executava os crimes juntamente com Orlando; Edileu (Cuco) era responsável por conseguir munições para a associação; Cristiane e Jeferson davam apoio nas fugas de Orlando. A prisão de Orlando se deu em flagrante delito, uma vez que, tão logo cometido o crime de latrocínio, iniciaram-se as buscas policiais em possíveis esconderijos dos autores, e, novamente através de interceptações telefônicas, logrou-se obter a localização em que Orlando estava escondido, então sendo efetuada sua prisão no momento em que era resgatado pelos denunciados Claiton, Jeferson, Elaine e Cristiane, sendo apreendido um revólver calibre .32, que havia sido subtraído de Tomaz. Alexsandro, que gozava na data de saída temporária, praticou os delitos juntamente com Orlando e fugiu com parte do produto do crime. O capacete apreendido no esconderijo da dupla foi reconhecido por Tomaz como sendo o mesmo utilizado por Alexsandro no latrocínio que resultou na morte de Mario Ney;
- No dia 28 de dezembro de 2017, por volta das 12h40min, na Rua Padre Axer, no 290, Tomaz Luiz Gomes da Silva possuía arma de fogo e munições, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, consistente em 01 revólver calibre .38 (não apreendido) e 01 revólver calibre .32, bem como 13 (treze) munições calibre .12 e 04 (quatro) munições calibre .38. Na ocasião, Tomaz ofertou à venda os 02 revólveres que possuía, tendo ambos sido roubados por Orlando e Alexsandro. Na chegada da Brigada Militar para registrar a ocorrência do latrocínio, foi localizada, no pátio da residência de Tomaz, uma sacola plástica contendo as munições acima descritas, que restaram apreendidas.
Boca, Pepo, Claiton, Elaine e Cristiane foram presos em flagrante em 29/12/17 e o juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca converteu a custódia de BOCA em preventiva, concedendo liberdade provisória a Elaine, Cristiane, Pepo e Claiton, motivo pelo qual foram postos em liberdade em 31/12/17. Decretada a preventiva, Sapo e Elaine foram recolhidos ao Presídio Estadual de Dom Pedrito em 19/1/18, ao passo que Cuco foi recolhido em 22/1/18. Contudo, Elaine foi agraciada com medidas cautelares pela 7ª Câmara, sendo desencarcerada em 25/5/18.
Condenados, as penas arbitradas pelo magistrado ficaram assim:
- BOCA (Orlando Teixeira Gonçalves) a 46 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado e R$ 22.488,00, pelo latrocínio, roubo triplamente majorado e associação criminosa armada de crime hediondo.
- Alessandro Coutinho TAVARES a 37 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado e R$11.244,00, pelo latrocínio e associação criminosa armada de crime hediondo.
- SAPO (Sandro Alex Rosa Machado) a 18 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado e R$ 9.370,00 pelo roubo triplamente majorado e associação criminosa armada de crime hediondo.
- ELAINE Zambrano Fontoura a 6 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado pela associação criminosa armada de crime hediondo.
- CUCO (Edileu Bicca Ribeiro) a 7 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela associação criminosa armada de crime hediondo.
CLAITON Moreira Ferreira; CRISTIANE Honório Antunes; PEPO (Jéferson Fernandes Oliveira) tiveram desclassificada a acusação de associação criminosa para favorecimento pessoal.
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