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| Em cima da esquerda para direita: Auxiliar administrativo Marcello Vaz Viega; Diretor Geral Carolina Goulart Munhoz (Bióloga); Técnica Gabriela da Silveira Duarte (Engenheira Agrônoma); Técnico Júlio Cesar Cordeiro da Silva (Técnico Agrícola); Em baixo da esquerda para direita: Fiscalização Ambiental André Luis de Barros Bueno; Técnico Bruno Scorsatto Menegon (Geólogo); Fiscalização Ambiental Sérgio Gonçalves Munhoz |
Ela é bióloga e mestre em Agrobiologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), além de doutoranda em Sistema de Produção Agrícola Familiar, pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), além de ter várias especializações, um currículo que a torna extremamente qualificada para estar a frente de um dos setores mais importantes da prefeitura de Dom Pedrito nestes tempos de novas e rígidas legislações, em que se busca um desenvolvimento sustentável preservando ao máximo possível a natureza onde estamos inseridos e, ainda, no contexto em que os municípios começam a ser gestores de fato e de direito do ambiente natural, licenciando e fiscalizando empreendimentos onde, até bem pouco tempo atrás apenas a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) reinava, absoluta. Estamos falando de Carolina Goulart Munhoz, diretora do Departamento de Meio Ambiente na nova administração do prefeito Mário Augusto de Freire Gonçalves, a quem o jornal Folha da Cidade foi ouvir para sabermos como está repercutindo junto ao governo municipal o tema Mineração e os diversos projetos que estão sendo anunciados para nossa região, sabendo-se, inclusive, que prospecções já vêm sendo feitas inclusive em Dom Pedrito.
Em princípio, há que se dizer – para desmanchar a confusão que por vezes se estabelece – que existem dois grandes empreendimentos de mineração previstos para esta região: a de fosfato, pela Águia Fertilizantes, na localidade de Três Estradas, município de Lavras do Sul, e outro de chumbo, cobre, zinco e prata, no Alto Camaquã, pelo grupo Votorantim. Desde logo, quando ouvimos falar de ‘prata’ por Carolina, nos surpreendemos, e ela foi logo explicando: “Prata, sim. Porque onde há chumbo há (também) esses tipos de minérios nas pedras, eles sempre vêm juntos. E, na verdade, eles (a empresa) não revelam para não pagar o Cefem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – o royalty da mineração) que seria bem maior se tivesse prata. Trata-se de uma estratégia de não revelar o que eles vão extrair, eles só revelam aqueles que tem valor agregado mais baixo”, revela Carolina.
Mas, vamos apresentar o Dema: o departamento, que ainda está ligado à Secretaria Municipal de Saúde e do Meio Ambiente (SMSMA) – e que - já foi anunciado - com a reforma administrativa promovida pelo atual governo passará a ser um órgão da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento) – possui uma equipe multidisciplinar composta por dois engenheiros agrônomos (Gabriela Duarte e Erlinho Ianecznx), um geólogo (Bruno Scorsatto Menegon) e um técnico agrícola (Julio Cordeiro), um funcionário administrativo (Marcelo Viega) e dois fiscais ambientais (Sérgio Munhoz e André Bueno). O setor vem funcionando na Galeria Ieda Riet (em frente à Smec) mas até a metade do mês se mudará para o andar superior do prédio da Corsan.
Mas, voltando à mineração, o assunto já repercutiu na administração municipal, ao ponto de o prefeito Mário Augusto ter emitido um Manifesto, na primeira quinzena de janeiro, onde considera “(...) que a comunidade está apreensiva com relação ao assunto, o qual não foi devidamente debatido e discutido com todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva da região”, tendo resolvido “(...) dar ciência a toda a comunidade pedritense da sua preocupação com relação ao assunto, e a necessidade de uma ampla discussão com a comunidade”.
A propósito, a diretora do Dema esclarece que os dois tipos de mineração cogitados atualmente na Metade Sul são diferentes: “A primeira, que já está bem adiantada, é da Votorantim Metais, que está se instalando na região das Guaritas, Alto Camaquã, município de Caçapava do Sul, que vai extrair metais, sendo um deles o chumbo que a gente sabe tem uma contaminação violenta pelo ar que prejudica a formação dos ossos das crianças. E também temos uma preocupação com o que vai ser da nossa pecuária daquela volta, porque ali a gente tem um 'arranjo produtivo local', como a gente chama – e eu fiz o meu mestrado nessa região, que eu conheço bem -, onde temos famílias organizadas em regime de agricultura familiar, num desenvolvimento sustentável que não agride o meio ambiente, ou agride minimamente o meio ambiente, e aí entraria todo esse processo grosseiro, vamos dizer assim, que faria uma grande devastação ao meio ambiente e não traria empregos nem desenvolvimento para aquela região”, manifesta Carolina.
A bióloga acrescenta que “(...) o empreendimento da mineradora vai durar 15 anos e, depois desse tempo, vai embora e leva todos os benefícios dali e não deixa nada”.
Chumbo: contaminação pelo ar
Questionada sobre se tem certeza de que a exploração do chumbo causa uma contaminação pelo ar, Carolina menciona que “(...) dentro desse grupo, essa Frente contra a mineração tem uma médica, dra. Soraia, que é filha da região e pesquisou bastante sobre isso. E há dados de trabalhos científicos realizados por várias instituições de renome que dizem que tem contaminação pelo ar e pela água. Posso passar os dados depois”.
A diretora do Dema continua: “E depois, num segundo momento, que é a nossa preocupação (em Dom Pedrito) porque vai usar a nossa água (do arroio Taquarembó) na planta deles, que tem 1.000 hectares (é a exploração do fosfato). E a nossa preocupação é com o uso da água e com... pode ter uma caracterização de nossa carne no mercado - que é conhecida como de pasto nativo, de alta qualidade, e a gente não sabe qual é o rótulo que vão colocar depois que tiver essa mineração. Essa é a nossa principal preocupação, e com a nossa agricultura”, depõe, informando que não se possui ainda muitos dados sobre esse empreendimento “para nos colocarmos a favor ou contra. Estamos pesquisando sobre isso e, num primeiro momento (fez referência, aqui, ao manifesto expedido pelo prefeito), a gente está com um projeto de promover o I Fórum Sobre Mineração para tirar as dúvidas a respeito”.
O fórum sobre mineração
O evento acontecerá em Dom Pedrito, com a presença de dois pesquisadores da área, um da UFPel e outro da Furg (Universidade Federal do Rio Grande), por iniciativa conjunta da Faculdade Ideau (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai, que tem campus em Bagé, dirigido por Luciano Munhoz, de família pedritense e esposo de Carolina), administração municipal e alguns parceiros, como o Sindicato Rural, que cederá as instalações para o fórum.
“Isto para a gente se inteirar do assunto e, depois, podermos dizer: somos a favor por isso, somos contra por isso. Hoje, a gente não tem posição ainda (sobre a mineração de fosfato, em Lavras) porque não temos dados, na verdade”, ilustra a diretora do Dema.
Impacto da mineração de fosfato
Já se ouviu falar que o impacto da mineração de fosfato seria menor porque o resíduo dessa exploração seria o calcário, sobre o qual não se poderia atribuir um caráter poluente, a bióloga enfatiza: “Uma das minhas perguntas, numa dessas reuniões com a empresa (Águia Fertilizantes) foi esta, de se nós teríamos vantagens de ter uma mineração desse material (que a gente sabe que é um dos ingredientes da formulação de fertilizantes, o NPK). Perguntei se os produtores iriam conseguir comprar mais barato (o fertilizante). Responderam que o produtor vai comprar pelo mesmo preço”.
“E sobre os rejeitos – continua -, que eles falam que a Embrapa teria estudos a respeito, não tem como saber ainda, está tudo em fase de estudos. Eles não abrem números durante as reuniões”.
Quanto à “preocupação” manifestada pelo prefeito Mário Augusto, a diretora do Dema destaca, novamente: “Se o município tiver esse empreendimento de mineração, como ficará rotulada nossa carne, que hoje agrega valor por ser de campo nativo. Como vão rotular essa carne depois de ter um processo de mineração aqui no município? E outra preocupação é com o uso da água. Pelo que entendemos do que eles disseram, a barragem de rejeitos fica com a cabeceira voltada para o rio. Então, se chega a acontecer um desastre ele seria igual ao de Mariana (referência ao rompimento da barragem Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana-MG, há cerca de 1 ano atrás)”.
Condições financeiras da empresa
Finalmente, outra preocupação existente – acrescenta a diretora do Dema – é com relação às condições financeiras da empresa (Águia Fertilizantes): “Se houver um desastre, a empresa tem condições de suprir esse desastre (com as necessidades de recomposição ambiental)? A gente andou dando uma olhada nas páginas da empresa, que é internacional, e notamos que ela não tem capital, é uma empresa com baixíssimo capital. Isso nos preocupa também. Eles dizem que nesse momento de prospecção eles têm investidores e que no momento em que a planta estiver funcionando se injetaria recursos. E, ainda: como o investimento vai estar em Lavras do Sul, Dom Pedrito não vai receber nada de imposto, então tudo tem que ser pensado. Todas essas perguntas nós fizemos quando a empresa se apresentou para nós, e eles pediram um tempo para trazer as respostas”, conclui Carolina Munhoz.
Audiência pública
A pergunta que fica é: a população de Dom Pedrito terá o direito de se manifestar acerca da mineração de fosfato em Lavras do Sul? De acordo com a diretora do Dema, sim. “Desde que tenhamos um abaixo assinado com 50 assinaturas, que pode ser proposto por qualquer cidadão, teremos, sim, uma audiência pública aqui”, ela responde, acrescentando que o documento deve ser encaminhado ao Ministério Público.
Quanto ao poder Executivo, “(...) Nossa primeira iniciativa, enquanto administração, é a realização do Fórum Sobre Mineração, promovido conjuntamente com Faculdade Ideau de Bagé, a UFPel e Furg (através dos palestrantes), Dema, Uppan (União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural), Comam (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e Sindicato Rural de Dom Pedrito. O evento acontecerá, provavelmente, em abril, ainda sem data marcada.
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