Projeto de redução do salário dos vereadores


 Há alguns meses, o projeto de redução do salário dos vereadores, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PDT), presidente do Legislativo na época, tramita na Câmara de Vereadores. Quando proposto, na tentativa de uma resposta para o clamor da sociedade pedritense e questionamentos feitos pelo Folha, o projeto propunha a redução do salário do vereador de R$ 5.250 para R$ 788, um salário mínimo. O projeto trouxe divergências de opiniões entre os parlamentares, tendo, alguns, se posicionado inicialmente de forma contrária.

 Em 2016, assumiu a nova Mesa Diretora da Câmara, com a presidência do vereador Luiz Carlos Moraes Costa, e uma matéria divulgada pelo Folha, mostrou que o projeto estava para análise do relator das Comissões, vereador Douglas Peralta (PSDB), para posterior encaminhamento às Comissões e Mesa Diretora. Por parte do relator e Comissões, segundo Peralta, o parecer técnico emitido à Mesa, foi favorável quanto à legalidade de continuidade da tramitação no Legislativo.

 Nesta semana, o Folha da Cidade procurou o vereador Alberto Rodrigues (PDT), autor do projeto; Dionil Pereira (PT), secretário da Mesa Diretora; Luis Carlos Moraes Costa (PTB), presidente do Legislativo; Douglas Peralta (PSDB), relator e Cláudio Arrué (PMDB), que posicionou-se intensamente favorável no início das conversações em 2015 e autor do projeto de redução do número de vereadores, para saber seus posicionamentos atuais. Confira abaixo: 


- Douglas Peralta (PSDB) - o vereador disse ao Folha que só irá se posicionar quando o projeto fora votação, na ordem do dia. Porém explicou: "Dom Pedrito precisa é fazer com que suas instruções se qualifiquem e se renovem a cada dia que passa. O debate e as pautas para que a cidade se desenvolva, não são estas, muito pelo contrário, essas pautas diminuem Dom Pedrito politicamente. Tem tantas coisas que precisam ser feitas no poder público municipal, que muitas vezes, os agentes políticos se negam a debater. Essas são as pautas essenciais para que a gente consiga fazer com que Dom Pedrito seja eficiente para a sociedade e consiga se abrir para o estado"


- Luis Carlos Moraes Costa (PTB) - O vereador, que em 2015 mostrava-se contrário à redução do salário, visto que, segundo ele, em qualquer área trabalhada o que se prima é pelo aumento de valores e não redução. Ele explicou que já está havendo discussão para o projeto. "O projeto está na Mesa Diretora, que vai apresentar um novo projeto após reuniões com todos os vereadores e a decisão será com base em um consenso".




- Alberto Rodrigues (PDT) - "Apresentei o projeto em 2015, mas agora já não cabe a mim. Continuo entendendo que caberia uma redução, mas vou ser democrático. deve haver redução, mas haverá uma discussão quanto à maneira correta e a forma favorável a todos. Quanto à redução do número de vereadores, sou favorável aos 11 para entrar em um consenso entre as duas posições".




- Dionil Pereira (PT) - "Tínhamos apresentado a proposta ano passado enquanto Mesa, mas houve uma reação muito forte, então estamos negociando um acordo entre os vereadores para que a gente consiga, através de um consenso, definir essa parte de salários, assim como a de redução do número de vereadores. Acho que temos que reduzir de alguma forma, senão for daquela maneira, mas de alguma outra".




- Cláudio Borges Arrué (PMDB) - o vereador manifestou-se favoravelmente quanto à redução do salário. "Aquele processo, se colocado em votação pela Mesa, serei favorável, mas não vou entrar no mérito de valores, penso que deve ser construído. Acredito na necessidade de redução, é importante, mas não é uma questão isolada, o Executivo fica com a maior parte do orçamento e o gasto deve ser discutido de consenso com a sociedade. Temos que ter gasto com qualidade, não adianta uma redução

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