No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi seqüestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970/2000. O ‘Caso Araceli’, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas infelizmente situações absurdas como essa ainda se repetem.
O 18 de maio, este ano, está sendo evocado em Dom Pedrito a partir de um trabalho em parceria desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SMTAS) e Conselho Tutelar, com apoio da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (que fornece a logística), Comdica, CDL, Secretaria MUnicipal de Saúde, Banda da escola Bernardino Tatú e CFC Fênix. O slogan da campanha é “Esquecer é permitir, lembrar é combater”. Já foram realizadas palestras, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) do Bairro Getúlio Vargas, com a psicóloga Márcia Freire, e no CRAS do Bairro São Gregório, com a psicóloga Pérola Silva.
A programação terá seu ponto alto no dia 18, próxima quarta-feira, às 9h30min, com uma caminhada saindo da Praça da Estação (Largo Izidoro Dias Lopes) e término no Calçadão João Diniz, na Praça General Osório. Na sequência, serão distribuídos folderes e preservativos. Na praça General Osório, haverá agendamento de exames preventivos e medição de pressão arterial.
O que é violência sexual?
É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
As duas formas de violência sexual
A violência sexual, abuso ou exploração, pode ocorrer no ambiente intrafamiliar, quando há relação de parentesco entre vítima e agressor, e extrafamiliar, quando não há uma relação de convivência familiar entre agressor e vítima. O abuso sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Já a exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Como denunciar
As denúncias devem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacias Especializadas ou Comuns, Disque Denúncias Locais ou Disque Federal, Brigada Militar ou Polícia Rodoviária Federal. Também existem os telefones dos Direitos Humanos (número 100) e da Brigada (190).
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