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ELEIÇÕES 2022 | Saiba as principais datas e regras do calendário do Tribunal Superior Eleitoral



Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro. Se necessário, o segundo turno acontecerá no dia 30 do mesmo mês.


Janeiro


Desde 1º de janeiro, os institutos ou empresas que realizam pesquisas eleitorais precisam registrar o levantamento na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação ao público.


De acordo com as regras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também está proibida, desde o início de 2022, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.


Essa regra abre exceções para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados por lei e que já eram executados em outros anos. Nesses casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa.


Também está proibida a execução de programas sociais por parte de entidades que estejam nominalmente vinculadas ou sejam mantidas por candidatos políticos. Além disso, é vedado a órgãos públicos federais, estaduais ou municipais a realização de gastos com publicidades que excedam a média de gastos do primeiro semestre dos três últimos anos.


Março


A partir da quinta-feira, 3 de março, estará aberta a janela de migração partidária. Os políticos que ocupam cargo de deputado (federal, estadual ou distrital) e pretendem concorrer no fim do ano poderão, até 1º de abril, mudar de partido sem perder o mandato atual. Neste período, a mudança de partida é considerada “justa causa”.


Abril


O início de abril marcará a data limite para alguns instrumentos políticos no contexto das eleições. No dia 1º, se encerra o prazo para a migração partidária de deputados sem perda do mandato.


Já no dia 2 de abril, se encerram os seis meses que os partidos políticos e federações partidárias têm de janela para oficializar seus estatutos no TSE. Também será a data limite para os candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada.


Os ministros, secretários e outros políticos com intenção de disputar as eleições deverão abrir mão de seus cargos até essa data. Por fim, caso o presidente Bolsonaro, os governadores estaduais e do Distrito Federal ou prefeitos decidam concorrer nas eleições para outros cargos, eles têm até o dia 2 de abril para renunciar aos seus mandatos.


Maio


O dia 4 de maio é a data limite para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e revisão.


Junho


Os partidos políticos têm até o dia 1º de junho para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 5,7 bilhões de recursos do fundo eleitoral. A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão – seja como apresentador ou comentarista.


Julho


As autoridades públicas não poderão, a partir de 2 de julho, nomear, contratar ou demitir sem justa causa qualquer servidor público.


Contratação de shows pagos com recursos públicos e pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito também ficarão proibidos. Os pré-candidatos também não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas.


A quarta-feira, 20 de julho, marcará o início da janela para realização das convenções partidárias, que decidirão os candidatos para as eleições de outubro.


Agosto


Em 5 de agosto se encerra o prazo para as convenções das legendas partidárias decidirem os candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federal, estadual e distrital.


A partir de sábado, 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a um candidato, partido ou coligação.


O dia 15 de agosto marcará o limite para os partidos, federações ou coligações partidárias registrarem as candidaturas de seus candidatos.


Já no dia 16, será iniciado o período de propaganda eleitoral. Os candidatos poderão realizar comícios, fazer propagandas em alto-falantes, distribuir material gráfico, fazer passeatas, além de veicular propaganda paga na imprensa impressa e virtual.


No dia 26, a propaganda eleitoral gratuita referentes ao primeiro turno das eleições chegará às emissoras de rádio e TV.


Setembro


Até 12 de setembro, todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e seus recursos, devem ter sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.