Assembleia rejeita projeto que previa câmeras em viaturas e fardas policiais

Por 29 votos contrários a 16 favoráveis, a Assembleia Legislativa gaúcha rejeitou o projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que criava a política permanente de instalação de câmeras em uniformes de policiais e viaturas. O tema já vinha sendo discutido pelo governo do Estado, que tem como meta implementar a tecnologia em 2022 e iniciar o processo de aquisição de equipamentos em breve. Entre março e maio, policiais civis e militares participaram da fase de testes dos dispositivos.
Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) destacou que a aquisição de 300 câmeras corporais para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil prevista pelo Programa Avançar não tem “qualquer relação com o projeto rejeitado pela Assembleia” na noite de terça-feira (21). O texto frisa que “a implementação dos equipamentos é uma decisão de governo, já anunciada, com recursos reservados e com processo em andamento antes mesmo da votação da matéria no parlamento”.
A Secretaria de Segurança Pública também destaca os dados coletados em relatório parcial produzido pela Brigada Militar durante o período experimental entre abril e maio. Segundo a pasta, neste período foram filmadas 156 ocorrências, 14 manifestações sociais e quatro barreiras de trânsito. A nota também elenca visitas técnicas da BM gaúcha em Santa Catarina e São Paulo.
A rejeição do projeto surpreendeu a bancada do PSOL, que esperava transformar a instalação de câmeras nas viaturas e uniformes policiais uma política permanente.
— Foi surpreendente porque na comissão de segurança foi aprovado por unanimidade. E na CCJ por maioria. É uma medida de avanço civilizatório amplamente reconhecida. Não tem explicação razoável para esta votação. E o próprio governador Eduardo Leite já iniciou a implantação no Programa Avançar, com recursos orçamentários. Mas, sem lei, o próximo governo pode abandonar ou ficar implantado só em alguns batalhões selecionados — diz a deputada Luciana Genro.
Como votou cada deputado
A favor
· Edegar Pretto (PT)
· Fernando Marroni (PT)
· Jeferson Fernandes (PT)
· Luiz Fernando Mainardi (PT)
· Pepe Vargas (PT)
· Sofia Cavedon (PT)
· Valdeci Oliveira (PT)
· Zé Nunes (PT)
· Aloísio Classmann (PTB)
· Kelly Moraes (PTB)
· Eduardo Loureiro (PDT)
· Gerson Burmann (PDT)
· Juliana Brizola (PDT)
· Luiz Marenco (PDT)
· Luciana Genro (PSOL)
· Gaúcho da Geral (PSD)
Contra
· Beto Fantinel (MDB)
· Carlos Búrigo (MDB)
· Clair Kuhn (MDB)
· Gilberto Capoani (MDB)
· Patrícia Alba (MDB)
· Tiago Simon (MDB)
· Ernani Polo (PP)
· Issur Koch (PP)
· Marcus Vinícius (PP)
· Sérgio Turra (PP)
· Dirceu Franciscon (PTB)
· Capitão Macedo (PSL)
· Ruy Irigaray (PSL)
· Tenente Coronel Zucco (PSL)
· Faisal Karam (PSDB)
· Mateus Wesp (PSDB)
· Pedro Pereira (PSDB)
· Zilá Breitenbach (PSDB)
· Franciane Bayer (PSB)
· Fran Somensi (Republicanos)
· Sergio Peres (Republicanos)
· Fábio Ostermann (Novo)
· Giuseppe Riesgo (Novo)
· Airton Lima (PL)
· Dr. Thiago Duarte (DEM)
· Eric Lins (DEM)
· Neri o Carteiro (Solidariedade)
· Any Ortiz (Cidadania)
· Rodrigo Maroni (PSC)