Assembleia rejeita projeto que previa câmeras em viaturas e fardas policiais

Por 29 votos contrários a 16 favoráveis, a Assembleia Legislativa gaúcha rejeitou o projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que criava a política permanente de instalação de câmeras em uniformes de policiais e viaturas. O tema já vinha sendo discutido pelo governo do Estado, que tem como meta implementar a tecnologia em 2022 e iniciar o processo de aquisição de equipamentos em breve. Entre março e maio, policiais civis e militares participaram da fase de testes dos dispositivos.

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) destacou que a aquisição de 300 câmeras corporais para a Brigada Militar (BM) e Polícia Civil prevista pelo Programa Avançar não tem “qualquer relação com o projeto rejeitado pela Assembleia” na noite de terça-feira (21). O texto frisa que “a implementação dos equipamentos é uma decisão de governo, já anunciada, com recursos reservados e com processo em andamento antes mesmo da votação da matéria no parlamento”.

A Secretaria de Segurança Pública também destaca os dados coletados em relatório parcial produzido pela Brigada Militar durante o período experimental entre abril e maio. Segundo a pasta, neste período foram filmadas 156 ocorrências, 14 manifestações sociais e quatro barreiras de trânsito. A nota também elenca visitas técnicas da BM gaúcha em Santa Catarina e São Paulo.

A rejeição do projeto surpreendeu a bancada do PSOL, que esperava transformar a instalação de câmeras nas viaturas e uniformes policiais uma política permanente.

— Foi surpreendente porque na comissão de segurança foi aprovado por unanimidade. E na CCJ por maioria. É uma medida de avanço civilizatório amplamente reconhecida. Não tem explicação razoável para esta votação. E o próprio governador Eduardo Leite já iniciou a implantação no Programa Avançar, com recursos orçamentários. Mas, sem lei, o próximo governo pode abandonar ou ficar implantado só em alguns batalhões selecionados — diz a deputada Luciana Genro.

Como votou cada deputado

A favor

· Edegar Pretto (PT)

· Fernando Marroni (PT)

· Jeferson Fernandes (PT)

· Luiz Fernando Mainardi (PT)

· Pepe Vargas (PT)

· Sofia Cavedon (PT)

· Valdeci Oliveira (PT)

· Zé Nunes (PT)

· Aloísio Classmann (PTB)

· Kelly Moraes (PTB)

· Eduardo Loureiro (PDT)

· Gerson Burmann (PDT)

· Juliana Brizola (PDT)

· Luiz Marenco (PDT)

· Luciana Genro (PSOL)

· Gaúcho da Geral (PSD)

Contra

· Beto Fantinel (MDB)

· Carlos Búrigo (MDB)

· Clair Kuhn (MDB)

· Gilberto Capoani (MDB)

· Patrícia Alba (MDB)

· Tiago Simon (MDB)

· Ernani Polo (PP)

· Issur Koch (PP)

· Marcus Vinícius (PP)

· Sérgio Turra (PP)

· Dirceu Franciscon (PTB)

· Capitão Macedo (PSL)

· Ruy Irigaray (PSL)

· Tenente Coronel Zucco (PSL)

· Faisal Karam (PSDB)

· Mateus Wesp (PSDB)

· Pedro Pereira (PSDB)

· Zilá Breitenbach (PSDB)

· Franciane Bayer (PSB)

· Fran Somensi (Republicanos)

· Sergio Peres (Republicanos)

· Fábio Ostermann (Novo)

· Giuseppe Riesgo (Novo)

· Airton Lima (PL)

· Dr. Thiago Duarte (DEM)

· Eric Lins (DEM)

· Neri o Carteiro (Solidariedade)

· Any Ortiz (Cidadania)

· Rodrigo Maroni (PSC)