Assembleia Legislativa aprova reajuste para o magistério


Celso Bender - AL/RS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do subsídio do magistério estadual. Ainda aprovou outras três matérias, uma do Executivo, uma da Mesa e outra de comissão, encerrando as votações do ano legislativo.


Pela manhã, em sessão extraordinária, os deputados já haviam aprovado três projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações. Eles também deram início à apreciação do projeto de reajuste do magistério, que foi concluída nesta tarde.


Após as votações das quatro proposições nesta tarde, a sessão foi encerrada. Com isso, os demais projetos que constavam na Ordem do Dia da sessão tiveram sua apreciação adiada para fevereiro de 2022, no retorno do recesso parlamentar.


Reajuste do magistério


Com 38 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o PL 478 2021, do Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Conforme o governo, o subsídio fica reajustado em 32% a partir de 1º de janeiro de 2022, absorvendo, proporcionalmente, a parcela de irredutibilidade, não podendo a diferença entre a soma do subsídio com a parcela de irredutibilidade e a soma dessas mesmas parcelas após o reajuste resultar em valor inferior a 5,53% da parcela, mesmo índice aprovado para o piso regional.


Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra da deputada Juliana Brizola (PDT). Elas não chegaram a ser deliberadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação apenas do texto original.

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